O Conselho de
Ética da Câmara dos Deputados aprovou hoje o pedido de cassação do mandato do
presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por quebra de decoro
parlamentar. Por 11 votos a nove, os deputados acataram o parecer do deputado
Marcos Rogério (DEM-RO) que afirma que Cunha quebrou o decoro ao mentir sobre
ter contas no exterior durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito
(CPI) da Petrobras.
Segundo o relator,
Cunha é o dono de pelo menos quatro contas nna Suíça: Köpek; Triumph SP, Orion
SP e Netherton. Ao pedir a cassação de Cunha, Rogério disse que as contas são
verdadeiros “laranjas de luxo”. “Estamos diante do maior escândalo que este
colegiado já julgou, não se trata apenas de omissão, de mentira, mas de uma
trama para mascarar a evasão de divisas, a fraude fiscal”, disse Rogério.
“Estamos diante de uma fraude, de uma simulação de empresas de papel, de
laranjas de luxo criadas para esconder a existência de contas no exterior”,
acrescentou.
Cunha nega a
propriedade das contas, mas admitiu ter o usufruto de ativos geridos por
trustes estrangeiros.
O processo de
Cunha no Conselho de Ética é considerado o mais longo no colegiado e foi
marcado por inúmeras manobras que protelaram a decisão dessa terça-feira. A
representação contra Cunha foi entregue pelo PSOL e Rede à Mesa Diretora da
Câmara, no dia 13 de outubro de 2015. A Mesa, comandada por Cunha, levou o
prazo máximo de 14 dias para realizar a tarefa de numerar a representação e
enviá-la ao Conselho de Ética, o que retardou o início dos trabalhos do
colegiado. O processo só foi instaurado quase um mês depois da representação,
em 3 de novembro de 2015.
Agora o processo
contra Cunha precisa ser analisado em plenário. Para que Cunha tenha o mandato
cassado, é preciso pelo menos 257 votos, a maioria absoluta dos 513 deputados.
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